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Suplemento de Privacidade – RCS Chat

Este suplemento de privacidade descreve as linhas gerais do processo realizado pela Vodafone para fornecer uma experiência de comunicações móveis enriquecidas através de uma especificação chamada Serviço de Comunicações Ricas (‘RCS’). Este serviço é prestado ou pelo download do RCS chat nos casos em que o cliente é compatível, ou através da aplicação de mensagens nativa do fabricante do dispositivo.

Última atualização: [25 05 2018]

Quem somos

O RCS chat é fornecido pela Vodafone Sales and Services Ltd.

Somos parte do Grupo Vodafone.   

Neste suplemento de privacidade:

  • “nós” é referente a Vodafone Sales and Services Ltd;

  • “Terceira entidade” é referente a alguém diferente de si ou nós; e

  • “Grupo Vodafone” é referente a Vodafone Group Plc e qualquer empresa ou organização na qual a Vodafone Group Plc detenha mais de 15% do capital social.

A Vodafone Sales and Services Ltd está registada em Inglaterra e no País de Gales na Vodafone House, The Connection, Newbury, Berkshire RG14 2FN, com o número de registo 06844137 e o número de identificação fiscal GB 569 95 32 77. A Vodafone Sales and Services Ltd está registada pelo Information Commissioner’s Office (ICO), com o número Z1774497.

Como contactar-nos

A sua opinião é importante para nós – caso tenha questões sobre a politica de privacidade, pode direcionar as mesmas para o Data Protection Officer através do seguinte endereço de e-mail to [email protected]

Informação pessoal que recolhemos sobre si

Os tipos de informação que processamos sobre si, como parte do uso do RCS Chat são:

  • Para protegê-lo e ao seu dispositivo contra atividades maliciosas, como spam e vírus, o conteúdo das comunicações será filtrado, automaticamente, para tentar identificar a atividade suspeita e impedir que atinja o seu dispositivo;

  • Informações de conectividade, como os números para os quais liga ou envia mensagens e a duração da ligação;

  • A sua localização via endereço IP (pode também escolher partilhar a sua localização por GPS com os seus amigos, via a funcionalidade de “partilhar localização”);

  • Informação sobre as suas credenciais, como o username e password;

  • Os detalhes do seu dispositivo como o IMEI, número de telefone e tipo de equipamento; 

  • A aplicação vai pedir autorização para aceder à sua lista de contactos, de forma a que consiga ligar ou enviar mensagens aos seus contactos;

  • A aplicação também irá pedir autorização para aceder à sua câmara e ao armazenamento do seu dispositivo, com o propósito de fazer a transferência de ficheiros;

  • Dados de tráfego das mensagens e ficheiros transferidos, como os números do remetente e do destinatário, o tipo de ficheiro, nome e duração; e

  • O conteúdo das mensagens (como ficheiros ou texto) fica armazenado até 7 dias, no caso de o destinatário não estar disponível no momento em que a mensagem é enviada.

Também obtemos informações sobre o uso dos nossos produtos e serviços, tais como: 

  • O seu nível de serviço - por exemplo, falhas de rede ou serviço e outros eventos que podem afetar os nossos serviços de rede ou outros serviços; 

  • Detalhes sobre o uso que faz dos nossos serviços – por exemplo, podemos ver a quantidade de dados que o seu dispositivo está a usar, de forma a perceber se as nossas permissões de dados são suficientes; e

  • Também recolhemos informação analítica anónima sobre como os nossos clientes usam o serviço RCS, de forma a melhorar a sua experiência e a resolução dos problemas.

Quando recolhemos a sua informação pessoal

Recolhemos a sua informação pessoal quando:

  • Interage com a App de Chat;

  • Envia mensagens ou ficheiros; ou

  • Realiza chamadas (quando esta funcionalidade está disponível no serviço RCS).

A Vodafone vai processar a sua informação pessoal, com base nos seguintes fundamentos:

  1. Execução do seu contrato ou celebração do contrato e as ações desenvolvidas para dar resposta aos seus pedidos. Por exemplo, precisamos de processar os seus dados de tráfego de rede, de forma a conseguir enviar mensagens, ficheiros e realizar chamadas.

  2. Os interesses comerciais legítimos da Vodafone, por exemplo, a prevenção de fraude, manutenção da segurança da nossa rede e serviços, marketing direto e melhoria dos nossos serviços. Sempre que nos apoiamos nesta base legal para processar os seus dados, avaliamos os nossos interesses comerciais para garantir que eles não se sobrepõem aos seus direitos. Adicionalmente, em alguns casos, tem o direito de se opor a esse processamento. Para mais informações, visite a secção “Os seus direitos” do presente documento.

  3. Conformidade com as obrigações legais obrigatórias, incluindo, por exemplo, exigências contabilísticas e fiscais, que estão sujeitas a políticas e procedimentos internos rígidos (como, por exemplo, períodos de retenção) e o seu direito de limitar a utilização dos seus dados, que controlam o âmbito da assistência legal a ser fornecida; ou

  4. Consentimento prestado por si quando a Vodafone não tem outra base legal. O consentimento é sempre apresentado separadamente e você pode retirá-lo a qualquer momento.

Como usamos a sua informação pessoal

Fornecer o serviço contratado

Usamos os seus dados de forma a fornecer o RCS Chat. Por exemplo, usamos os seus dados para que possa partilhar a sua localização com os seus contactos, sempre que o escolha fazer, ou para enviar ficheiros e mensagens.

Marketing & recomendações personalizadas

A Vodafone não utiliza o RCS Chat para lhe enviar mensagens de marketing. No entanto, dado que o serviço é uma plataforma de comunicação, terceiros a quem deu a sua permissão, podem enviar-lhe este tipo de comunicações. Caso queira desistir dessa opção, deve contactar a entidade em causa.

Outras decisões automatizadas

Também realizamos análises de tráfego em tempo real com o objetivo de rastrear e detetar qualquer Application to Person ('A2P') ilegítima – que consiste no envio de mensagens por empresas. Não realizamos esta análise a nível de uma utilização pessoal, toda a sua informação está agregada e as nossas análises são efetuadas sobre esses dados agregados.

Como partilhamos a sua informação pessoal

Sempre que aplicável, partilhamos a sua informação com:

  • Empresas do Grupo Vodafone;

  • Parceiros, fornecedores ou agentes envolvidos na disponibilização dos produtos e serviços que pediu ou utilizou;

  • Empresas contratadas para executar serviços para, ou em nome da Vodafone Limited, ou Grupo Vodafone;

  • Agências de notação de crédito, de prevenção contra fraudes ou de avaliação empresarial, ou outras agências de avaliação de crédito;

  • Agências de cobrança de dívidas ou outras organizações para recuperação de dívidas; 

  • Autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando a tal formos obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional

  • Terceiros, quando tal divulgação seja necessária nos termos de qualquer lei, regulamento ou requisito que seja aplicável.

Transferências internacionais de dados

Não transferimos dados para fora da EEA; todos os dados estão armazenados nos nossos centros de dados na Alemanha.

Durante quanto tempo mantemos as suas informações pessoais

Cessação do serviço

Retemos os dados apenas pelo tempo necessário para que possa receber o seu serviço. Se optar por parar de usar o RCS Chat, eliminaremos os seus dados após 30 dias.

Transferências de mensagens e ficheiros

As mensagens e ficheiros transferidos (FT) são armazenadas até 7 dias no banco de dados Store & Forward se o destinatário da sua mensagem não estiver disponível. São eliminados, posteriormente, após o término dos 7 dias.

Como mantemos as suas informações pessoais seguras

Temos equipas de segurança especializadas que analisam e melhoram constantemente as medidas implementadas para proteção das suas informações pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, divulgação ou destruição.

As comunicações efetuadas pela Internet (como e-mails) não são seguras, a menos que tenham sido encriptadas. As suas comunicações podem passar por vários países antes de serem entregues, pois essa é esta a natureza da Internet.

Não nos responsabilizamos por qualquer acesso não autorizado ou perda de informações pessoais que estejam fora do nosso controlo.

Nunca solicitamos as suas informações de segurança, quer pessoais, quer da sua conta por qualquer meio de comunicação não solicitado. É responsável por manter as suas informações pessoais e da sua conta seguras e não compartilhar as mesmas com terceiros.

O nosso site pode fornecer links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pela segurança e pelo conteúdo desses sites. Portanto, leia as políticas de privacidade e cookies dessas empresas antes de usar ou colocar as suas informações pessoais nesses sites.

O mesmo é aplicável a qualquer site de terceiros ou conteúdo onde se ligue usando os nossos produtos e serviços.

Pode optar por divulgar as suas informações de determinadas formas, através de plug-ins sociais (incluindo os oferecidos pelo Google, Facebook, Twitter e Pinterest) ou usar serviços de terceiros que permitem publicar críticas ou outras informações publicamente, e um terceiro possa usar essa informação.

Os plug-ins e aplicações sociais são operados pela própria rede social e estão sujeitos aos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade e cookies. Deve estar familiarizado com as mesmas.

Os seus direitos

Abaixo, detalhamos como pode exercer os seus direitos. Se tiver questões ou não encontrar a resposta,  envie um email para [email protected].

Direito a corrigir dados pessoais

Tem o direito de corrigir as informações guardadas sobre si, caso não sejam corretas ou claras. Se o que necessitamos, precisar de ser atualizado ou achar que não está correto, entre em contato com nossa equipa através dos seguinte endereço de email: [email protected]

Direito a aceder a dados pessoais

Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que a Vodafone mantém sobre si. Para fazer essa solicitação , envie um email para [email protected].

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de levar consigo os dados pessoais que nos forneceu. Para obter informações sobre este direito envie um email para [email protected].

Direito de se opor ao uso dos dados pessoais

Tem o direito, em determinadas circunstâncias, de se opor a que a Vodafone processe as suas informações pessoais. Para este efeito, envie um email para [email protected]

Como apresentar uma reclamação

Se desejar entrar em contato connosco acerca de algum dos seus direitos ou quiser reclamar sobre a forma como usamos as suas informações, entre em contato connosco através do email [email protected]  . Faremos o possível para ajudar, mas se não ficar satisfeito, poderá entrar em contacto com o ICO – Information Commissioner’s Office  - os detalhes estão em www.ico.org.uk.

Direito de limitar o tratamento dos seus dados

Se acha que os dados que temos sobre si são imprecisos ou acredita que não devemos proceder ao seu tratamento, entre em contato connosco através do endereço de email ask.grouppr[email protected]  . Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

Direito de eliminar os dados pessoais

A Vodafone esforça-se por tratar e armazenar os seus dados apenas pelo tempo que for estritamente necessário para os fins em causa. Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar que os dados pessoais que temos em nossa posse sejam eliminados. Se pensa que estamos a reter os seus dados por mais tempo do que o necessário, primeiro verifique se continua a utilizar o Serviço e consulte o capítulo “Durante quanto tempo mantemos as suas informações pessoais “. Para qualquer esclarecimento, envie um email para [email protected].